O IVA e os Preços ao consumidor final
IVA é o imposto sobre o valor acrescentado - quer isto dizer que as transmissões onerosas de bens corporeos que transfiram a sua propriedade , as prestações onerosas de serviços e as importações de bens, geram IVA na proporção do seu valor…o IVA é devido no momento em que os bens ou são postos à disposição do adquirente ou o serviço realizado, ou na ordem de despacho alfandegário…
Mas afinal quem tem que pagar o IVA? Quem é o sujeito passivo desse imposto? Claro que é o IMPORTADOR, O PRESTADOR DO SERVIÇO, O COMERCIANTE… e nunca o adquirente final…
Muita da confusão que é aproveitada pela contabilidade empresarial para fazer na prática repercutir este imposto comercial sobre o consumidor final não comerciante tem a ver com a noção de PREÇO e de VALOR ACRESCENTADO… Na gíria diz-se que o iva é o valor acrescentado ao preço passando a fazer parte do preço … só por aqui se vê a petição de principio deste “raciocínio inflaccionista e usurpador”: então existem dois preços- o intermédio e o acrescentado…é comum ver-se preço sem iva e com iva…outro erro contabilístico que leza o consumidor não comerciante, pois permite que este pague o imposto que é do comerciante … NOTA: O IVA é um Imposto sobre o Comerciante…e não sobre o consumidor final
Afinal o que é o Preço? É simples: O preço de um bem é a medida do seu valor expresso numa unidade monetária (moeda).Claro que o Ouro vale mais do que a Prata, etc. etc., consoante os preços de mercado, sal escassez, sua procura, etc. etc.… Por outras palavras: O salário é o preço que o patrão paga ao seu trabalhador, pelos serviços que este lhe presta em carácter de trabalhador subordinado e não independente…era o que faltava ter o patrão que pagar do seu bolso o IRS do trabalhador e as contribuições sociais…( em certos casos a entidade patronal retém verbas desse salário para se substituir legalmente ao estado nas colectas de imposto e contribuições..mas isso não tem nada a ver com a repercussão do iva sobre o consumidor final)…
Renato Pereira
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4 comentários:
Viva,
O que em teoria se idealiza, erra-se na pratica. Por vezes até acontece o contrário. O IVA é um imposto que se reflete sempre no consumidor! Está desajustado e não passa de uma fonte de receita para um estado! Como é que se justifica que numa transação comercial o sujeito A tenha considerado que nessa prestação de serviço (custos de matéria prima, mão de obra, seguros, rendas, taxas sociais e diversos) tenha definido que o preços de venda seja X (o mínimo rentável aplicável) e a isso ainda tenha de somar a taxa de IVA associada, claro que o sujeito a tem de retirar o valor X para a transação ser viável, só que o valor é Y (X+IVA). O valor do IVA não é nem para quem se predispõem nem para o adquirente.
Pergunto eu, para que é que você paga mais por um serviço se eu lhe digo que posso vendê-lo por menos? Paga porque existe o imposto de valor acrescentado! Sendo um sujeito singular consegue deduzir a taxa de iva do quilo de cenouras que foi comprar à mercearia?
Isto é apenas mais uma forma grosseira de um estado ter fluidez de capital! O imposto de valor acrescentado gera milhares de milhões de receita... Já fez as contas de quanto paga de IVA por ano?
Resumindo, discordo do seu ponto de vista em relação ao IVA.
Abraço :)
responda-me então que garante tem vc de que o comerciante entregue ao estado o iva que lhe levou a si na compra das cenouras e dos rabanetes? O agricultor não cobrou IVA porque está isento..vendeu por 10 ao transportador, que vendeu por 15 ao armazenista, que vendeu por 20 ao comerciante retalhista e este lhe vendeu por 30...logo este só pagou de IVA a diferença de 10 que foi o valor que acrescentou ao produto e pediu ao estado o reembolso do Iva dos outros 20...logo abotou-se de iva presumido que o agricultor não cobrou ao transportador e que não pode recuperar do estado porque não teve iva para abocanhar...
De que forma é que se controla as transações comerciais? -> O que é o IRC, o IRS? Claro que tem de haver comprovativo de transacção (factura), o que discordo é que se tenha de pagar esse imposto! Não era mais simples se trimestralmente, semestralmente ou anualmente (à semelhança do IRC) se fizesse apuramento contabilístico e aí sim o comerciante pagar sobre os seus lucros...
Eu não consigo deduzir isso, você consegue? Para um comum cidadão praticamente todo o iva é dado a fundo perdido!
Porque é que tem de se pagar um imposto por cada transacção comercial? Porque o Estado precisa de financiamento. Acha que é por haver IVA que os produtos, bens ou serviços são de melhor qualidade? Porque é que acha que o IVA foi criado? Financiamento do sector público!
Abraço ;)
o IVA é uma espécie de IMPOSTO de TRANSACÇÔES ..antigo IT...antigamente esse imposto era pago pelo grossista duma só vez... ou seja logo na importação do produto ou na primeira colocação do produto produzido no mercado...
Por esse facto a prática do varejo (comercio retalhista) estava reservado aqueles com menor pujança económica...Para dinamizar as transacções os americanos inventaram um VAT (value at tranmission)especial para o alcool...Uma especie de iva ou imposto de luxo...em cada fase da transmissão era arrecadado imposto...Mas este imposto não tinha nada aver com o que é hoje aplicado...O VAT assemelha-se ao imposto sobre o tabaco ou o ISP imposto sobre os produtos petroliferos,que só perifericamente se repercute no custo final ao consumidor final...sendo no seu grosso absorvido pelos custos de funcionamento das empresas industriais, a quem não importa subir o custo final do produto pois assim ele deixará de ser concorrencial...por iso a expeculação que o IVA gera é mais evidente nas actividades comerciais intermédias e finais, mormente a actividade do comércio retalhista...
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