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Marinho Pinto
Seria 'erro muito grave' juntar Justiça e Admin. Interna
por LusaOntem
O bastonário dos advogados, Marinho Pinto, considerou hoje que "seria um erro muito grave" de alguma forma juntar os Ministérios da Administração Interna e da Justiça, "hipótese muito forte" que disse estar a ser negociada para o próximo Governo.
A possibilidade de "fundir os dois ministérios" está "em cima da mesa na formação do novo Governo", no âmbito das negociações entre o PSD, o partido vencedor das eleições do último domingo, e o CDS-PP, assegurou António Marinho Pinto em declarações à agência Lusa. "Estão em causa valores e idiossincrasias completamente diferentes e em muitos casos antagónicos", acrescentou.
O bastonário da Ordem dos Advogados salientou que, no caso do Ministério da Administração Interna (MAI), que tutela as principais polícias, designadamente a PSP e a GNR, "existe uma filosofia de segurança, musculada e policial".
Pelo contrário, no Ministério da Justiça, verifica-se "uma cultura de liberdade e de paz social", em que predomina "a pacificação da sociedade através do direito e da realização da Justiça".
"No MAI, onde predominam as polícias, combate-se às vezes a criminalidade com meios violentos", enquanto "no Ministério da Justiça predominam os magistrados e as polícias de investigação", alertou Marinho Pinto. Para o bastonário, "no quadro da União Europeia", seria "mais fácil juntar os Ministérios da Defesa e dos Negócios Estrangeiros do que o MAI e a Justiça", uma vez que "há até quem diga que a guerra 'é a continuação da diplomacia por outros meios'"."Isto não está a ser debatido", lamentou António Marinho Pinto em declarações à Lusa.
No dia 22 de maio, durante a campanha eleitoral, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que sucederá a José Sócrates como primeiro-ministro de um Governo de coligação com o CDS de Paulo Portas, disse que pretende juntar numa única tutela os Ministérios da Justiça e da Administração Interna, garantindo, no entanto, que não tem "nenhuma intenção de fundir".
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