MFI – a praga que o “ laranjal “ incubou…

 

 

BRAVOS RETORNADOS, ESPOLIADOS, DESLOCADOS...

 

  AS INDEMNIZAÇÔES QUE TARDAM

In “Correio da Manhã” de 8 Maio 1996

As delegações das Associações dos Espoliados de MoçambiqueAEMO) e de Angola (AEANG), sempre atentos aos problemas dos portugueses que regressaram de África, solicitaram há pouco uma audiência ao Primeiro-Ministro.

Nesta reunião deram-lhe conhecimento dos inúmeros problemas que, apesar de passadas mais de duas décadas, continuam a atormentar os brancos e negros que, pela força das circunstâncias, tiveram de voltar à mãe-Pátria de mãos a abanar, como é do conhecimento geral, para salvarem as suas vidas.

E, naturalmente, a conversa debateu-se sobre a petição que está “enterrada” na Assembleia da República há já alguns anos, a solicitar a revogação do art.º 40 da Lei 80/77.

Com efeito, mau grado os esforços levados a cabo por aquelas duas Associações – nunca será demais afirmá-lo – os sucessivos Governos, que até hoje se instalaram no poder desde o 25 de Abril, estiveram-se nas “tintas”, falando bem e depressa, para que os espoliados/retornados pudessem reaver ou não os bens ali deixados, aliás, produto de muitos anos de trabalho, canseiras e sacrifícios de toda a ordem.

Quer dizer, o artigo 40 viola o art.º 62 da Constituição da República Portuguesa onde se pode ler que a expropriação de bens só pode ser feita mediante pagamento de justa indemnização o que, infelizmente, não foi o caso que se passou.

Todavia, se bem que haja uma semelhança entre os cidadãos portugueses vítimas das nacionalizações no ultramar e aqui em Portugal, constata-se que a chamada Lei das Indemnizações (Lei 80, de 26/10/1977) não os trata por igual, em virtude do disposto no art.º 40, na medida em que não contempla o direito dos portugueses espoliados de África à justa indemnização que lhes é devida.

Deste modo verifica-se, não só a inconstitucionalidade como a iniquidade do art.º 40, uma vez que já foram indemnizados ao abrigo da Lei 80/77, acima referida, os accionistas das Empresas com alicerces em Portugal e nacionalizadas pelos bens que tinham do Ultramar Português.

E, como é óbvio, não estamos contra esta tomada de posição mas, isso sim, com o invés do que sucede com os portugueses e portuguesas espoliados de África porquanto, esta situação de não consideração das suas justas indemnizações, contraria a orientação unívoca do nosso ordenamento jurídico, para além do que se processou, no que se refere às indemnizações, com as demais nações da Europa que sofreram o mesmo revés como, por exemplo, a Inglaterra, a França, a Bélgica e a Itália.

Neste contexto, o Estado descolonizado, ou seja, o Português tem a obrigação de indemnizar os espoliados de África, uma vez que a mudança do Poder Político, de que foi um dos intervenientes, foi a causa dos danos materiais verificados.

E isto porque os retornados/espoliados são e serão sempre portugueses, quer queiram, quer não, os políticos, vivendo sob a mesma bandeira e ao som do mesmo hino, motivo por que será de toda a justiça as indemnizações pelos bens e direitos de que foram espoliados em África onde muitos nasceram e labutaram em prol duma terra, então portuguesa, que deixou de o ser, para desgraça de todos, com o 25 de Abril, etc., etc. No entanto, parece-nos oportuno realçar, para aqueles que na altura eram crianças e hoje são já homens responsáveis, que nós não perdemos o Ultramar porque este teve a sua independência, mas não o deveríamos ter abandonado como o fizeram, deixando milhares de portugueses e portuguesas entregues à “bicharada” que mataram muitos com os maiores requintes de selvajaria e barbaridade, o que jamais podemos esquecer – refiro-me aos retornados/espoliados. E, mercê dessa situação, aqueles países ainda estão mergulhados num banho de sangue e lágrimas e tudo devido ao facto das suas independências se terem feito sobre o joelho e de ânimo leve para mal dos nossos pecados, como é do conhecimento geral. Enfim, para esquecer mas, como é natural, para os retornados/espoliados jamais será possível, depois de tanta desgraça por que a grande maioria passou, por terem perdido todos os seus bens e muitos continuarem ainda, passados tantos anos, a vegetarem neste País que é Portugal.

Por isso, o Governo actual, já que os anteriores nada fizeram neste sentido, deverá proceder à revogação do art.º 40 da Lei 80/77, por oportuno, que afronta os ex-residentes ultramarinos contra o será justo e de direito para que as indemnizações se processem, sem perda de tempo. Basta de tanto sofrer!

Artigo de Mário Silveira Costa

In “Correio da Manhã” de 8 Maio 1996

Publicada por MariaNJardim em 15:30

Etiquetas: espoliados do ultramar; retornados Angola; descolonização, indemnizações

O Lixo em Argivai … não tem a ver com orçamentos!!!

 

 mas sim com a busca do acessório e a destruição do essencial…

freguesia de argivai–festividades…

 

FESTAS em Argivai clika aí…

 

A JUNTA DE FREGUESIA merece os nossos parabéns

por ter reconhecido o erro dos seus cartazes que marcavam a

Queima do Judas para Sexta Feira Santa, quando reza a Tradição

que seja em Sábado de Aleluia…

Quem erra e corrige o erro merece elogio… e aqui estamos nós a

cumprir o nosso dever…

freguesia de argivai–festividades…

 

FESTAS em Argivai clika aí…

 

A JUNTA DE FREGUESIA merece os nossos parabéns

por ter reconhecido o erro dos seus cartazes que marcavam a

Queima do Judas para Sexta Feira Santa, quando reza a Tradição

que seja em Sábado de Aleluia…

Quem erra e corrige o erro merece elogio… e aqui estamos nós a

cumprir o nosso dever…

O XVII Congresso, Eu e a Gaivota…

 

BENFICA BENFICA BENFICA BENFICA

 

A Liberdade de Expressão

 

       Não se pode amarrar o bico do papagaio á espera que lele deixe de falar

aquelas verdades incómodas… ou até as obscenidades e impropérios…

       O mais certo certo é morrer o pagagaio e todas as suas demais potencialidade

ou o papagaio se sublevar contra as suas amarras e donos…e pode obter sucesso

e voar para outras paragens… e juntar-se com outros rebeldes papagaios…

    Os Povos Democráticos, sabem que não se pode calar a Voz do Povo…

E quando o Povo fala, clandestinamente ou abertamente…isos significa sempre alguma coisa…

     A Internet é hoje um meio fundamental de expressão…

     Antigamente as ditaduras controlavam a correspondência (cartas com selos)

de cada um, os telefonemas de cada um, as transmissões via rádio (macanudos)

e outros meios de comunicação… Hoje à velocidade a que funciona o

espaço cibernetico não é possivel controlar a Internet, a

menos que se desliguem todas as telecomunicações e se coloquem potentes filtros ,

chaves e  condicionalismos ao seu acesso…

      Pretender criminalizar  a livre expressão no espaço cibernético ,com o objectivo de

evitar replicas do estilo “Revolução Jasmin” é uma fuga para a frente  e um erro crasso…

     Nenhum governo democrático ou não pode contentar integralmente toda a sua

“clientela partidária”…surgirão sempre descontentamentos…

A “Lei da Rolha” cibernética, e o melhor caminho para o “papagaio” se tornar num “rebelde”…

 

  in “verdades incontinentes”  por Mandachuva Pecus Malthus

A PAIXÃO–apud Cavacus Pilatus…

Portugal e as Empresas de “RATAS”

 

Querem os senhores das empresas de rating

mandar Portugal par as garras do “faminto” FMI

Os carrascos são economistas vendidos á máfia do capital…

QUREM COLOCAR  PORTUGAL no INDEX e queimá-lo numa “noite de bruxas”…

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O melhor que h´a fazer  a essas “empresas de ratas” é ignorá-las:

1º Elas não tem jurisdição internacional

2º elas não são representativas de nada

3º não passam de “mulheres de soalheiro” que falam do que não sabem e prejudicam

a vida alheia…

4º Não podemos colocá-las em tribunal pois estão for a da nossa Jurisdição…

 

No final..quando nos “Jogarem no Lixo” vão

ignorar-nos e isso será optimo para nós…

nunca devemos ceder á sua “chantagem” pois caso contrário

vão fazer-nos pagar para que se calem…

O DRAMA DE SOFIA–2ª edição–Luis Abisague

 

Nova edição do livro O Drama de Sofia de Luis Abisague um “crónico” argivense – edição da Papiro Editora

e que será apresentado no Próximo dia 2 de Abril pelas 21,00 horas NO DIANA BAR – Póvoa de Varzim

O DRAMA DE SOFIA -luis Abisague

Quanto mais a luta aquece…

o meu pé de jindungueiro

apoio ao governo PS

APOIO AO GOVERNO PS

O ENGATE…

Em Argivai , hoje, o Lixo era assim … Junta de Freguesia PSD/Uea

 

argivai-online

argivai-online

Resquicios COLONIAIS ou do NEOCOLONIALISMO soviético-cubano???

 

Fonte: Club-K-angola

Antigamente em Argivai…

 

Antigamente em Argivai…

 

Faleceu o JOSÉ RODRIGUES MACEDO

 

       José Rodrigues Macedo, foi uma figura incontornável no panorama sócio-político

da Freguesia de Argivai… Vai hoje ser sepultado com 55 anos… Os que foram seus colegas de escola ainda se lembram do tempo em que ele andava…” Zé da China” era a alcunha de tempos  de menino e de jovem… È uma das Figuras Ilustres de Argivai…Não escreveu nenhum livro, nem consta que tivesse alguma vez cursado uma universidade, mas era uma pessoa de saberes universais…Apaixonado pelo Saber e pela História, devorava livros e tornou-se um autodidata… A sua enfermidade limitava-lhe a mobilidade fisica, coisa que ele sempre assumia como coisa natural e vivia agarrado á vida e às coisas da vida…as coisas nobres e as triviais…Era uma pessoa prática- funcional e pragmática. A sua liberdade por vezes contendia com a dos outros e muitos não o conseguiram entender. O José Macedo deu muito à freguesia…e à UDCArgivai. Deu quase tudo quanto Podia…mas muita gente ainda não lhe soube dar o devido valor… Paz à sua alma…

    Quanto a nós Zé: Continuas e continuarás presente na nossa memória…mesmo que discordes… num abráço até á eternidade

Faleceu o JOSÉ RODRIGUES MACEDO

 

       José Rodrigues Macedo, foi uma figura incontornável no panorama sócio-político

da Freguesia de Argivai… Vai hoje ser sepultado com 55 anos… Os que foram seus colegas de escola ainda se lembram do tempo em que ele andava…” Zé da China” era a alcunha de tempos  de menino e de jovem… È uma das Figuras Ilustres de Argivai…Não escreveu nenhum livro, nem consta que tivesse alguma vez cursado uma universidade, mas era uma pessoa de saberes universais…Apaixonado pelo Saber e pela História, devorava livros e tornou-se um autodidata… A sua enfermidade limitava-lhe a mobilidade fisica, coisa que ele sempre assumia como coisa natural e vivia agarrado á vida e às coisas da vida…as coisas nobres e as triviais…Era uma pessoa prática- funcional e pragmática. A sua liberdade por vezes contendia com a dos outros e muitos não o conseguiram entender. O José Macedo deu muito à freguesia…e à UDCArgivai. Deu quase tudo quanto Podia…mas muita gente ainda não lhe soube dar o devido valor… Paz à sua alma…

    Quanto a nós Zé: Continuas e continuarás presente na nossa memória…mesmo que discordes… num abráço até á eternidade

As intermináveis obras no Metro da Póvoa de Varzim

O MURO DE BERLIM POVEIRO Continua lá…como uma especie de campo de concentração onde não passa ninguém nem as obras terminam mais..Não se pode estacionar, não se pode passar sequer a pé, tem que se ir até quase Vila do Conde para passar para o outro lado da cidade… a única passagem disponivel está cheia de lama , lodo pedras e água… Que tristeza…

…e por aqui ninguém passa !!!

 

Até quando????