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terça-feira, 28 de abril de 2015

A REFORMA AGRÁRIA

telem1argivai

 

Portugal do pós 25 de Abril viveu épocas de verdadeira REFORMA AGRÀRIA, A Lei Barreto-Portas  dimanada da proposta de lei nº 79/I –denominada Bases Gerais da Reforma Agrária

è a espinha dorsal dessa reforma e do seu retrocesso… Comandada pelo PCP ,as UCPs (unidade colectivas de Produção) uma espécie de empresa comunitária ao estilo dos sovkolses soviéticos,

tomaram conta da terra arável do Alentejo e a breve trecho, diminuiu a produtividade até à paralisação total. No contraponto estava  a CAP Uma associação de proprietários e pequenos proprietários e  autoprodutores agrícolas, com predominância do minifundiários no Norte, amedrontados com as tomadas de terras pelos “ comunistas” nos latifúndios do Sul de Portugal…

Mas houve ideias boas… O conceito de BALDIO, a noção de RESERVA Agrícola, posteriormente desvirtuadas pelas  sucessivas alterações legislativas em governos do PSD, sempre com o silêncio cúmplice do PCP… Já que o PS sempre foi contra quer uma quer outra das soluções preconizadas…nem tudo privado, nem tudo colectivizado…

            Uma ideia chave foi o Arrendamento Rural com uma lei própria… Uma noção da pujança ou não de qualquer agricultura traduz-se na estatististica   indiciária resultante da área de solo efetivamente agricultado repartida pelo numero de população activa na agricultura , e a sua produtividade… Claro que esse índice deriva de local para local, podendo haver terras ond atingirá quase os 100% e outras como as grandes cidades onde será inexpressiva…

                A Questão dos “FALSOS ACTIVOS” é tb uma questão pertinente… Normalmente os proprietários agricolas são mencionados como agricultores, sendo a sua efectiva actividade agricola residual, tanto mais que possuem outros empregos no sector secundário (industria) e até no terciário(serviços)… De resto não é uma questão apenas de Portugal ..mas uma problematica da PAC (politica agricola comum da UE) onde uma das maiores produtoras agrícolas da Europa, com subsídios adequados. é precisamente a “RAINHA INGLESA” …claro que não é ela que agriculta as terras da Coroa…

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