FONTE:ACÇÂO SOCIALISTA
ENTREVISTA
Renato Matos, candidato à Câmara da Póvoa de Varzim
“Apostar no turismo, na área social e na reabilitação urbana”
Nas próximas eleições autárquicas, os poveiros que entenderem que é “desejável e possível uma mudança” têm no PS “a única alternativa válida” ao actual Executivo camarário “sem capacidade de resposta para os problemas do município e com uma atroz insensibilidade social”, afirma Renato Matos, candidato do PS à presidência da Câmara da Póvoa de Varzim que, em entrevista ao “Acção Socialista”, aponta como prioridades do seu programa uma política de turismo “mais arrojada”, uma aposta na área social, com medidas de apoio às famílias mais carenciadas, ao comércio local e às pequenas e microempresas, e um forte investimento na reabilitação urbana.
Uma das principais bandeiras da sua candidatura é a criação da marca turística “Póvoa de Varzim”. Qual o objectivo?
A Póvoa de Varzim sempre foi uma referência no turismo nacional, sendo um destino muito procurado no Noroeste Peninsular, mas o mundo mudou, as cidades perceberam a importância para as suas economias da actividade turística e passaram a competir entre si na oferta. Os patamares de exigência na qualidade da oferta turística aumentaram e a Póvoa não conseguiu acompanhar essa mudança. Nas duas últimas décadas a cidade perdeu importância e competitividade naquele que é o sector-chave da economia local.
É, assim, vital para a economia do concelho inverter esta tendência, criando a marca turística “Póvoa de Varzim”, envolvendo o sector empresarial local e a população em geral nesse desígnio, desenvolvendo as condições para elevar para outros patamares qualitativos a oferta turística existente.
Sendo o turismo o sector-chave da economia poveira, que projectos e iniciativas tem programadas para potenciar esta área sem pôr em causa um desenvolvimento sustentável?
Com vista a elevar a qualidade da nossa oferta e atracção turísticas entendemos ser fundamental a requalificação da nossa frente urbana marítima, ampliando a marina até ao actual porto de pesca, com a criação de uma zona para restauração e locais de animação de qualidade. É fundamental a promoção de zonas de estar, convívio, socialização e diversão em zonas nobres da cidade e bem definidas através de uma estratégia que procure devolver o mar e o espaço público a uma fruição tão generalizada e diversificada quanto possível.
Neste escopo é necessária a requalificação das zonas balneares na parte norte do concelho e repensar a ocupação das praias e dos equipamentos de apoio.
Entendo ser também necessária a captação de investimentos para equipamentos de qualidade no domínio hoteleiro (SPA, talassoterapia) e a criação de uma casa museu do Mar que preencha as lacunas culturais da Póvoa.
Um das apostas da sua candidatura é a área social. Que medidas estão previstas para apoiar os cidadãos e as famílias de mais baixos rendimentos, na actual conjuntura de crise económica?
A Póvoa é o concelho do Grande Porto com menor rendimento por habitante, com menor índice de poder de compra concelhio e com a população menos qualificada. São dados muito preocupantes. Se eu fosse presidente da Câmara nesta altura estaria bastante preocupado, mas infelizmente vemos hoje uma autarquia sem capacidade de resposta para os problemas do município e com uma atroz insensibilidade social. Temos de intervir rapidamente com medidas objectivas e imediatas. Desde logo um pacto fiscal municipal extraordinário para os próximos dois anos que contemple uma diminuição do tarifário da água para pensionistas mais carenciados e para as famílias cujo agregado esteja em situação de desemprego. Da mesma forma é imperioso diminuir as taxas de ligação ao saneamento (das mais altas do país).
Para além deste pacto fiscal municipal, pretendo criar um gabinete de crise para apoio ao comércio local e às micro e pequenas empresas para estimular a economia local e incentivar a criação de emprego. Assim, pretendo isentar o comércio local das taxas de publicidade e estabelecer protocolos com o sector empresarial local com vista à contratação de desempregados do nosso concelho.
Uma das suas apostas é a revitalização do parque habitacional. Em que moldes se vai processar esse objectivo?
Quer por uma questão económica e turística mas essencialmente por uma questão social, é importante que a autarquia faça um investimento na reabilitação urbana. Acho que pode ser importante tentar encontrar formas de renovação de fachadas, sobretudo nas principais artérias da cidade (Av. Mouzinho de Albuquerque e Av. Vasco da Gama) e incentivos aos moradores para o fazerem de forma concertada e relacionada com uma imagem definida para a cidade. Por outro lado, é necessário que se incentive os proprietários na requalificação dos seus imóveis, isentando-os do pagamento do IMI por um período de dois anos após as obras. Por fim, também numa lógica social, pretendo implementar o apoio à pequena obra e à pequena reparação doméstica, que consiste num apoio da autarquia através dos seus funcionários, em parceria com as Juntas de Freguesia, para pequenas reparações nas habitações mais degradadas.
Sou também um defensor do direito à arquitectura, como tal, pretendo instituir um prémio anual de arquitectura da cidade, de forma a promover a qualidade arquitectónica dos nossos edifícios.
Quais são, na sua opinião, os principais trunfos que o PS dispõe para conquistar a autarquia?
A Póvoa de Varzim é o único concelho do distrito do Porto onde o Partido Socialista nunca ganhou nenhuma eleição. Sei, portanto, das dificuldades que me esperam, porque sociologicamente este concelho é muito conservador.
Alguns louvam-me a coragem pelo embate, mas eu não tinha era coragem de ver a minha terra ficar para trás a cada dia que passa e nada fazer.
Nas próximas eleições autárquicas, os poveiros serão confrontados com uma decisão muito simples: quem estiver contente com o rumo do nosso concelho deverá legitimamente votar no actual presidente da Câmara, quem entender que é desejável e possível uma mudança tem no Partido Socialista a única alternativa válida. O Partido Socialista na Póvoa de Varzim é composto por homens e mulheres que nos últimos anos têm, não só, feito um levantamento exaustivo dos problemas do concelho, mas também apresentado propostas que de forma séria e sustentada, possam ir de encontro aos anseios e expectativas mais legítimas da população.
É essa seriedade que depositamos no exercício da actividade política, não caindo na tentação da demagogia fácil, fazendo um esforço contínuo para consolidarmos técnica e politicamente a nossa intervenção, que faz com que cada vez mais cidadãos da nossa terra olhem para o PS como um fiel depositário das suas esperanças.
Quais as vão ser as principais prioridades do programa socialista para a Câmara?
Para além da questão social e da clara aposta numa politica de turismo mais arrojada e de acordo com o legado e as potencialidades turísticas da Póvoa de Varzim, tal como já aqui expus, o futuro programa de governo local da nossa candidatura terá uma especial preocupação com a excessiva carga fiscal municipal que a autarquia sacrifica a população, (Água, lixo e saneamento mais caros do país), procurando que essa carga fiscal seja mais de acordo com as reais possibilidades financeiras da população, assumindo assim o escopo de sermos mais exigentes na gestão dos dinheiros públicos, a começar pela alteração da política de recursos humanos da autarquia.
Outra prioridade que o Partido Socialista assumiu já há algum tempo é uma nova política de mobilidade, mais consentânea com uma melhor qualidade de vida da população, com a criação de uma rede de ciclovias, duma rede urbana e suburbana de transportes públicos ecológicos e adoptando o conceito de park and ride nas zonas limítrofes da cidade.
Outra grande prioridade da minha candidatura é a introdução de uma abordagem ou concepção do exercício do poder local, onde se instigue a participação política dos cidadãos utilizando instrumentos como o orçamento participativo e a figura jurídica do referendo local.
O que podem esperar os munícipes de Renato Matos à frente dos destinos da Câmara?
Os poveiros conhecem-me. Sabem que não apareci agora a falar dos problemas do concelho, só porque estamos num período pré-eleitoral. Tenho estado na linha da frente na defesa da minha terra mesmo quando para isso tenho que tomar posições contra o meu próprio partido, como foi o caso da luta contra a introdução de portagens na IC1.
Penso que chegou a altura de termos um Presidente que diga a verdade sobre as escolhas que temos de fazer e os problemas que temos pela frente. É por isso que nas próximas eleições o que estará em jogo é muito mais do que a vitória deste ou daquele partido, mas antes a necessidade de romper com um passado de imobilismo e narcisismo dos actores políticos. Comigo, desde logo, os poveiros sabem que haverá uma nova concepção de exercício do poder, onde se promova a participação cívica da população nas grandes opções do nosso concelho e na gestão da coisa pública.
Comigo, os poveiros sabem que terão na autarquia um parceiro nas suas ambições e não um obstáculo, como acontece agora tal a ânsia de arrecadar receita fiscal municipal. Uma autarquia que antes de ser exigente com a sua população o seja consigo mesma numa gestão mais rigorosa e transparente, onde não se confunda a gestão pública com interesses privados.
Que balanço faz da gestão do PSD no município e, nomeadamente, o aumento exponencial da despesa corrente?
A Póvoa de Varzim é o concelho do Grande Porto com menor rendimento médio por habitante e com o mais baixo poder de compra, somos o concelho com a maior taxa de saída escolar precoce e menor qualificação dos seus habitantes, mas estranhamente somos o concelho que pratica os tarifários da água, lixo e saneamento mais caros do país muito acima das reais possibilidades económicas das famílias poveiras. No entanto, mesmo praticando as taxas e licenças municipais mais elevadas do país temos uma Câmara Municipal numa situação de quase insolvência, com um aumento exponencial de dívidas aos fornecedores. Continuamos a ter um constante aumento, de ano para ano da despesa corrente, sem que daí advenha uma melhor prestação dos serviços públicos municipais.
Algo vai mal quando a autarquia é, de longe, o maior empregador do concelho, sem que se consiga atrair investimento e quando o sector chave da economia local – o turismo – decresce de ano para ano.
Quando se está muito tempo no poder ganham-se vícios, promovem-se compadrios e reproduzem-se desigualdades e infelizmente a Câmara Municipal da Póvoa espelha bem esta realidade. É por isso urgente uma nova cultura política e uma nova forma de exercício do poder local
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